A farsa das mudanças que nunca mudam

9 08 2009

Por Carlos Chagas

Do fundo  do tiroteio verificado esta semana no Senado emerge uma farsa. Os partidários do afastamento do senador José Sarney sustentam que nenhuma mudança  acontecerá  nas estruturas da instituição  caso o seu presidente não se licencie ou renuncie. Sua presença seria fator de constrangimento e de imobilidade.

Os defensores da permanência  de Sarney argumentam  que as mudanças já estão em curso, promovidas pelo próprio presidente do Senado, como a extinção dos atos secretos, a limitação do  uso de passagens aéreas gratuitas e  as demissões de funcionários efetuadas sob a égide do nepotismo.

Com todo o respeito,   tanto  uns quanto  outros encenam a farsa das mudanças que nada mudam. Porque para recuperar sua imagem e voltar a prestar serviços ao país  o Senado precisaria mudar muito mais.   Descer às raízes das lambanças, começando por acabar com a triste figura dos suplentes sem voto, hoje numerosos e, sem coincidência,  os que mais se valem de benefícios irregulares. Caso um senador renuncie, morra ou se torne impossibilitado de exercer suas funções, deveriam ser convocadas novas eleições para a  vaga, em tempo recorde, em seus estados.

Tão importante quanto essa proposta seria a de que os senadores não teriam direito a verbas de representação, em especial para enfrentar despesas fora de Brasília.   Haveria, também, que limitar o número de  assessores e funcionários de gabinete ao mínimo possível.   Da mesma forma, denunciar todos os contratos de terceirização que não fossem essenciais, em especial os de prestação de serviços variados.  Ao mesmo tempo, levantar o sigilo bancário, telefônico e fiscal de todos os senadores, imediatamente diplomados. Outra mudança: colocar em disponibilidade ou demitir os funcionários considerados supérfluos, obrigando a indenizar os cofres públicos quantos comprovadamente recebiam vencimentos  sem trabalhar ou comparecer.

Mas tem  muito  mais e mais profundo: transformar o Senado em casa revisora, ficando a iniciativa dos projetos de lei com a Câmara dos Deputados. Reduzir de três para dois os senadores por estado e distrito federal. Proibir a reeleição para cargos na mesa e na presidência das comissões enquanto durarem seus mandatos. Dar aos presidentes do Senado a prerrogativa de devolver liminarmente ao Executivo todas as medidas provisórias carentes do caráter de urgência  e relevância. Estabelecer apenas um  recesso parlamentar por ano, em janeiro, mas só se  iniciando  quando não houver mais em pauta um só projeto a ser discutido e votado. Vetar o pagamento de despesas  pelos cofres públicos de   viagens de senadores ao exterior, sem exceção.  Realizar sessões de votação todos os dias da semana, menos aos domingos. Impedir o pagamento com dinheiro da casa  de despesas médicas para familiares dos senadores. Estabelecer o princípio da não-reeleição para os que tiverem completado dois mandatos. Extinguir a frota de carros oficiais postos à disposição dos senadores, exceção do presidente, mas apenas para representações oficiais. Acabar com o auxílio-moradia para todos, mantendo apenas as  residências  funcionais  e a mansão  do presidente, ainda que com  despesas de rotina arcadas pelos próprios.

Há muito mais a mudar, importando menos se com Sarney ou sem Sarney, mas a pergunta que fica é simples: quando acontecerão as mudanças fundamentais?  No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro…

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br

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